O que é a reforma agrária?
No Brasil de hoje, a propriedade da terra é concentrada: 1%* das propriedades agrícolas ocupa quase metade da área rural
*Fonte: Censo 2017
Isso faz com que muita gente fique sem terra para produzir ou habitar
A má distribuição das terras forma os chamados
grandes latifúndios
:
áreas bastante extensas que, com alguma frequência, acabam sendo mal exploradas
reorganizar essas terras e distribuí-las, de maneira mais justa
A reforma agrária surge com o intuito de
A
desapropriação de terras
acontece quando o Poder Público percebe que uma
propriedade privada é improdutiva e de interesse público
A
desapropriação de terras
acontece quando o Poder Público percebe que uma
propriedade privada é improdutiva e de interesse público
É realizada uma cessão de propriedade, feita em casos como
abandono ou uso inadequado
de terras
Terras mais produtivas
Condições de vida mais justas para mais pessoas
O objetivo final é gerar:
Foto: Rede Brasil Atual
A reforma agrária busca:
Diminuição da desigualdade social
Foto: Wellington Lenon
Redução da migração do campo para a cidade
Foto: MST
Fortalecimento da produção local
Foto: Jacobin América Latina
Foto: Paulo Roberto
Aumento da segurança alimentar
Existem leis e organizações que promovem a reforma agrária:
Uma das primeiras foi o
Estatuto da Terra, lei de
1964 que
regulamentou os direitos de posse e de uso das terras
Hoje, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...
...é o órgão federal responsável por promover a reforma agrária
Por meio de ações como o assentamentos de famílias
Assentamentos são
conjuntos de unidades agrícolas,
distribuídas a famílias do campo que não tem condições de adquirir terras
Foto: Kalyandra Vaz/Incra
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é uma organização popular
que luta pela transformação social a partir da reforma agrária
De forma resumida,
a reforma agrária estimula o
acesso igualitário à terra
E um dos pilares dela é a justiça social
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